Prefeitura nomeia Conselho de Gestão para requisição de hospital

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, nomeou, por Decreto Municipal nº 057/2018, a equipe que vai ajudar na administração do Hospital Maria de Nazaré. O Conselho Gestor é composto por três membros do Poder Executivo. Integram o grupo, o sub-secretário de Saúde, Carlos Renato Moreira Ferreira, com poderes de administrador; a diretora da Saúde da Mulher, Monique de Oliveira Milward de Andrade; e a diretora da Atenção Básica, Ana Claudia Fontes Ramos. O documento vai vigorar, inicialmente, pelos próximos 12 meses, porém, pode continuar enquanto houver a necessidade da manutenção da intervenção do município àquele hospital.

A requisição de bens e serviços pertencentes ao Hospital Maternidade Maria de Nazaré foi determinada pelo Ministério Público, da promotoria da Tutela Coletiva de Barra do Piraí, em reunião no dia 16 de maio deste ano. Naquela ocasião, a diretoria do hospital concordou com a administração provisória do município, sob a alegação de que a unidade hospitalar não dispõe de recursos para a manutenção dos serviços de contratualizações com o Poder Público. Assim sendo, todos concordaram com a decisão temporária.

A cidade de Barra do Piraí, há quase duas décadas, possui serviços específicos de saúde para cada um dos três hospitais privados. Na Santa Casa, são os de urgência e emergência; na Cruz Vermelha, os de cuidados prolongados; e o Maria de Nazaré, a responsabilidade pela maternidade e polo infantil. Nos últimos anos, como de conhecimento público, o Hospital Maternidade Maria de Nazaré tem demonstrado a incapacidade financeira de sua gestão para a devida manutenção do funcionamento da unidade de saúde, em razão alegada insuficiência dos valores repassados pelo município a título de contratualização.

Por assim ser, e porque no município não existe outra unidade hospitalar que preste o serviço de maternidade e polo infantil – o que prejudicaria a população em razão da paralização repentina das atividades – a Prefeitura de Barra do Piraí decidiu acatar o pedido de requisição administrativa, enquanto perdurar a situação de perigo iminente prevista no Decreto. De acordo com o secretário de Saúde, Juberto Folena de Oliveira Junior, intervir, neste momento, no Maria de Nazaré, representa um ganho social, uma vez que “afina o Poder Público com a população”.

“Nosso principal foco no Maria de Nazaré será a humanização, como tem sido feito nos dois hospitais já em intervenção. Vamos focar nas gestantes e crianças, fazendo um novo acolhimento, promovendo mais carinho e respeito. Sob a ótica de mudança estrutural, já pensamos e vamos transferir para lá a nova sala de ultrassom, antes feita em uma clínica. Outro ponto interessante é que teremos novos maqueiros para promover mais conforto às gestantes, antes daquela rampa; algo inédito ali. Vamos viabilizar o concerto do elevador, e deixar, no local, uma ambulância UTI Neonatal”, comemorou Juberto, acrescentando que o novo diretor médico será Mario Drable; e a coordenadora pediátrica, a pediatra Sylvia Maria de Lima Pinto.

A Comissão de Gestão, como prevê o decreto, terá plenos poderes de direção e administração dos bens e dos serviços – inclusive as transações financeiras -, ficando subordinada às determinações do prefeito. Aos membros desta comissão, incumbe a administração e fiscalização do bom funcionamento da unidade e de suas atividades. Qualquer irregularidade detectada deve ser informada ao Executivo. Por conta desta intervenção, a diretoria do Maria de Nazaré fica afastada de suas atividades enquanto perdurarem os efeitos da intervenção.

Para o prefeito Mario Esteves, a prioridade, inclusive prevista no Decreto, é a regularização do pagamento dos salários dos funcionários e dos fornecedores e prestadores de serviços, por meio da adoção das medidas necessárias. O Chefe do Executivo informou, ainda, que as medidas financeiras adotadas naquela unidade de saúde serão as mesmas encaminhadas anteriormente, no que diz respeito aos repasses de pouco mais de R$ 600 mil. Acredita que, com as parcerias, pretende alavancar aquele hospital.

“Nossas garantias estão em prestar um bom atendimento naquela unidade. O Maria de Nazaré também vai passar por mudanças; e isso tem sido marca de nossas intervenções; foi assim na Santa Casa e na Cruz Vermelha. A nossa intenção sempre foi a de colaborar, e não vamos medir esforços para que isso aconteça, pelo bem da população, sobretudo das gestantes e seus bebês. A nossa maior briga era em chegar a um consenso, e ele chegou: a de que podemos ajudar, de maneira direta”, completa o prefeito.

Quando o tema é a parceria com o Hospital Escola de Vassouras, Mario Esteves relembrou que era a maior queixa com a direção daquele hospital, mas que o maior problema, que são os partos de alto risco, serão minimizados. “Não desejamos, em momento algum, fechar o hospital – muito pelo contrário, sempre que estou em Brasília, tento lutar por melhorias lá. Porém, investir em uma Unidade de Terapia Intensiva, a UTI Neontal, nos sairia bem mais caro. Assim sendo, com a parceria, os partos de alto risco serão assistidos por lá. Para tanto, estamos montando toda a logística para garantir, às gestantes, segurança em seus partos”, acredita o prefeito.